A Lírio das Artes, Unipessoal, Lda (doravante "Lírio das Artes") disponibiliza o site www.liriodasartes.pt aos seus clientes e potenciais clientes, estabelecendo as seguintes condições:

1. Site e Propriedade
1.1. A Loja Online é propriedade exclusiva da Lírio das Artes
1.2. A identificação completa e referências obrigatórias da Lírio das Artes, titular do site e fornecedora dos produtos e serviços oferecidos são:
Denominação: Lírio das Artes, Unipessoal, Lda
NIF/Registo Comercial: 518 048 721
Endereço Postal: Rua Major Afonso Pala, 52, 2900-198 Setúbal
Endereço eletrónico: geral@liriodasartes.pt
Contacto telefónico: +351 265 237 169 (Rede fixa nacional)

2. Objeto, Objetivos e Âmbito de Aplicação
2.1. A Loja Online é destinada à promoção, divulgação e venda ao público de produtos de retrosaria
2.2. Estas condições gerais aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes da Loja Online e a todas as transações realizadas através dela
2.3. A Lírio das Artes reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, comunicando estas alterações aos utilizadores através de e-mail ou por meio de anúncio no site
2.4. Os Termos e Condições Gerais aplicam-se exclusivamente às transações realizadas online, não sendo extensíveis às vendas nas lojas físicas da Lírio das Artes

3. Responsabilidades do Visitante, Utilizador ou Cliente
3.1. O conhecimento integral e a aceitação expressa destes Termos e Condições são assumidos pelo cliente ou utilizador no momento da utilização do site, incluindo navegação e compra
3.2. É obrigação do visitante, utilizador ou cliente:
a) Ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso que venha a ocorrer na sua conta de utilizador
b) Não utilizar o site para fins não autorizados
c) Preencher com precisão os formulários de registo e encomenda
d) Manter a confidencialidade de seus dados de acesso
e) Respeitar todas as condições legais e éticas durante o uso do site
 
4. Registo de Utilizador e Realização de Encomendas
4.1. Não é obrigatório o registo para realizar encomendas
4.2. Utilizadores registados podem ter acesso a funcionalidades exclusivas e um processo de compra mais rápido
4.3. É responsabilidade do Utilizador manter seus dados atualizados
4.4. Contas com informações falsas ou incompletas podem ser canceladas pela Lírio das Artes.
4.5. Ao comprar um produto o utilizador concorda que
(i) é responsável por ler a descrição completa antes de assumir o compromisso de compra
(ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um produto quando conclui o processo de check-out
4.6. O processo de encomenda é concluído com a aceitação dos Termos e Condições e a confirmação dos detalhes da encomenda
4.7. A encomenda é confirmada através de e-mail, detalhando os produtos, prazos e outras informações relevantes

5. Preços, Características e Disponibilidades dos Produtos
5.1. Os preços que são cobrados pelos produtos são apresentados no site e são válidos apenas para o dia em que a encomenda é realizada, podendo ser alterados sem aviso prévio
5.2. Em caso de erro nos preços anunciados, o cliente será informado e poderá optar por cancelar a encomenda ou pagar a diferença
5.3. A disponibilidade de produtos está sujeita a confirmação após o pagamento

6. Pagamento e Meios de Pagamento
6.1. As encomendas tornam-se efetivas após o pagamento
6.2. Meios de pagamento incluem cartões de crédito, débito, Apple Pay, Google Pay
6.3. Todos os pagamentos são processados de forma segura no site e no aplicativo com criptografia HTTPS/TLS e em conformidade com os padrões de segurança PSD2 SCA e PCI

7. Entrega das Encomendas
7.1. O cliente é responsável pela precisão dos dados de entrega fornecidos
7.2. Os prazos de entrega são indicativos e dependem da disponibilidade e do processamento da encomenda
7.3. Caso a encomenda seja devolvida à Lírio das Artes por não ter sido reclamada, ou devido a uma morada incorreta ou insuficiente, qualquer reenvio só será realizado após o pagamento das despesas de reenvio e, se aplicável, das despesas de devolução
7.4. O cliente ao receber a encomenda deve verificar o estado da embalagem e caso detete algum problema informar o estafeta ou recusar a entrega. A aceitação da encomenda pressupõe que a mesma se encontra em bom estado

8. Devoluções e Direito de Resolução
8.1. O cliente tem 30 dias para exercer o direito de resolução sem necessidade de justificação
8.2. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente
8.3. As devoluções devem seguir o seguinte processo:
a) enviar um email para devolucoes@liriodasartes.pt, indicando o número da fatura, o(s) artigo(s) que pretende devolver e a respetiva quantidade
b) aguardar a receção de email com a morada e demais instruções para realização da devolução
c) enviar o(s) artigo(s) no seu estado novo e nunca usado, em caixa original com todos os acessórios incluídos
d) após a receção dos artigos por parte da Lírio das Artes e confirmação de que os artigos se encontram em bom estado será processada a devolução do respetivo montante pago ou de nota de crédito
8.4. Não são aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados, cortados à medida ou vendidos ao metro

9. Dados Pessoais e Política de Privacidade
9.1. A Lírio das Artes garante as melhores práticas de segurança e de proteção dos seus dados pessoais. Consulte aqui a nossa Política de Privacidade

10. Propriedade Intelectual
10.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site pertencem à Lírio das Artes ou a terceiros autorizados.

11. Legislação Aplicável e Competência dos Tribunais Portugueses
11.1. Os Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa.
11.2. Qualquer litígio será resolvido preferencialmente por meios amigáveis ou através do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou, se necessário, pelos Tribunais Portugueses.